Questões de Concurso

Um trabalhador rural, após ser demitido sem justa causa, ajuizou ação pleiteando verbas rescisórias. No curso do processo, a empresa alegou que o vínculo mantido era de natureza civil, com base em contrato de prestação de serviços autônomos, e não de emprego. O juiz, ao analisar os elementos fáticos e jurídicos apresentados, precisou distinguir a relação de trabalho da relação de emprego para determinar a aplicação da legislação trabalhista.

(a)

A relação de trabalho é gênero, enquanto a relação de emprego é espécie, sendo que a primeira abrange qualquer forma de prestação de serviço, enquanto a segunda exige a presença de todos os requisitos legais, como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.

(b)

Para configurar a relação de emprego, é suficiente a prestação de serviço mediante pagamento, sendo irrelevantes a pessoalidade e a não eventualidade, pois a subordinação pode ser presumida em qualquer contrato de prestação de serviço.

(c)

A relação de emprego se caracteriza pela eventualidade da prestação de serviços e pela ausência de subordinação jurídica, diferenciando-se da relação de trabalho autônomo pela pessoalidade e pela onerosidade.

(d)

O contrato de trabalho autônomo, por sua natureza civil, exclui qualquer possibilidade de caracterização como relação de emprego, mesmo que presentes os elementos fático-jurídicos da subordinação e da pessoalidade.

(e)

A relação de trabalho e a relação de emprego são sinônimas e se confundem, sendo que qualquer prestação de serviço, ainda que eventual e sem subordinação, gera para o prestador os mesmos direitos de um empregado celetista.