Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao analisar a remuneração de um colega para fins de cálculo de contribuição previdenciária, deparou-se com diversas verbas. Ele precisa identificar quais delas integram a base de cálculo, conforme a legislação vigente. O servidor está em dúvida sobre a natureza de alguns adicionais e gratificações recebidas.

(a)

Apenas o salário-base e a gratificação por tempo de serviço integram a remuneração de contribuição, pois são verbas de caráter permanente e habitual.

(b)

Todas as verbas recebidas, incluindo diárias de viagem e auxílio-alimentação, integram a remuneração de contribuição, pois qualquer recebimento do servidor compõe a base de cálculo.

(c)

Gratificações de desempenho e adicionais de insalubridade integram a remuneração de contribuição, desde que habituais, enquanto o auxílio-moradia e o abono de férias não a integram.

(d)

A remuneração de contribuição abrange apenas o vencimento básico e a gratificação natalina (13º salário), sendo as demais verbas consideradas não integrantes por sua natureza variável.

(e)

Apenas o salário-base e as vantagens de caráter permanente integram a remuneração de contribuição, sendo que adicionais de periculosidade e insalubridade, por serem variáveis, não a integram.