Questões de Concurso

Um contribuinte individual, após ter cessado suas atividades como segurado facultativo, busca informações sobre como manter sua condição de segurado perante o Regime Geral de Previdência Social. Ele está preocupado em não perder os direitos previdenciários adquiridos e deseja entender os critérios para a manutenção da qualidade de segurado, mesmo sem estar contribuindo ativamente no momento.

(a)

A qualidade de segurado é mantida indefinidamente após o término da contribuição, independentemente de novas filiações ou atividades laborais.

(b)

O segurado mantém a qualidade de segurado por, no máximo, 12 meses após o cessamento das contribuições, prazo este que pode ser estendido em casos de desemprego involuntário.

(c)

A manutenção da qualidade de segurado depende da comprovação de desemprego por período superior a 24 meses, sendo este o prazo máximo para gozo de benefícios.

(d)

O período de manutenção da qualidade de segurado após a cessação das contribuições é de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses se o segurado comprovar a situação de desemprego involuntário, totalizando 24 meses.

(e)

A qualidade de segurado é perdida imediatamente após o último recolhimento, sendo necessário um novo período de carência para qualquer benefício.