Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Previdenciário

FC619100

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Um trabalhador autônomo, que contribuiu por muitos anos para o INSS, ficou desempregado e, por dificuldades financeiras, deixou de recolher suas contribuições previdenciárias por um período de 18 meses. Ele agora deseja saber se ainda possui a qualidade de segurado e quais benefícios poderia pleitear, considerando a legislação vigente.

(a)

Após 18 meses sem contribuição, o trabalhador perdeu definitivamente a qualidade de segurado, sendo necessário cumprir um novo período de carência integral para ter direito a qualquer benefício.

(b)

O período de 18 meses sem contribuição é considerado um período de graça, mantendo a qualidade de segurado por tempo indeterminado.

(c)

O trabalhador mantém a qualidade de segurado por 12 meses após o último recolhimento. Como ele ficou 18 meses sem contribuir, ele perdeu essa qualidade e precisará iniciar um novo período de carência.

(d)

A lei previdenciária permite a manutenção da qualidade de segurado por até 24 meses após a cessação das contribuições em caso de desemprego involuntário, o que se aplica ao caso.

(e)

O segurado pode ter a qualidade de segurado restabelecida automaticamente após 6 meses de novas contribuições, independentemente do tempo de interrupção.