A gestão educacional em Itupeva (SP) tem como um de seus pilares o princípio da transparência e do acesso à informação, conforme preconiza a LDB. Essa diretriz visa garantir que a comunidade escolar e a sociedade em geral tenham conhecimento sobre as ações e os recursos da rede de ensino. Considerando a legislação, a organização e a manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais pelos entes federativos devem se sujeitar a quais preceitos gerais?