Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC619131

notificar erro

Um gestor escolar em Itupeva (SP) busca garantir a transparência na administração da rede de ensino, conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele precisa saber quais informações devem ser publicamente acessíveis para cumprir o princípio da transparência e do acesso à informação.

(a)

A LDB determina que apenas informações orçamentárias e financeiras detalhadas de cada escola devem ser publicadas anualmente.

(b)

O princípio da transparência, segundo a LDB, exige a divulgação de informações sobre o número de vagas disponíveis, listas de espera e o preenchimento por instituição de ensino.

(c)

A divulgação de informações sobre o corpo docente e suas qualificações é o único requisito de transparência exigido pela LDB para as redes de ensino.

(d)

A LDB estabelece que as informações sobre o desempenho acadêmico individual dos alunos devem ser publicamente acessíveis para garantir a transparência.

(e)

O acesso à informação, conforme a LDB, restringe-se a dados estatísticos gerais, sem a necessidade de detalhamento sobre vagas ou listas de espera.