Questões de Concurso

Em uma escola pública de Itupeva (SP), um aluno de 16 anos, cuja religião o impede de realizar atividades nos sábados, precisa se ausentar de uma prova marcada para esse dia. A coordenação pedagógica precisa orientar o professor sobre os direitos do aluno e as alternativas que a escola pode oferecer, com base na legislação educacional vigente.

(a)

O aluno deve obrigatoriamente realizar a prova em outra data, sem qualquer alternativa, pois a escola não pode flexibilizar o calendário de avaliações.

(b)

A escola pode negar o pedido do aluno, pois a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 4 anos prevalece sobre crenças religiosas individuais.

(c)

Caso o aluno se ausente, a escola deverá atribuir nota zero, pois a ausência não justificada por motivos religiosos não é contemplada pela LDB.

(d)

Ao aluno é assegurado o direito de se ausentar mediante requerimento motivado, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa, como uma prova de reposição ou trabalho, sem custos adicionais para o estudante.

(e)

A escola pode exigir que o aluno realize a prova em um turno diferente no mesmo dia, mesmo que isso gere custos extras para a família.