Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que determinou sua prisão preventiva em um processo criminal, busca informações sobre as nuances e requisitos que fundamentam tal medida cautelar. Ele deseja compreender em que situações a privação de liberdade pode ser decretada antes do trânsito em julgado da sentença, bem como as hipóteses de sua manutenção ou revogação.

(a)

A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo, independentemente da existência de indícios de autoria e materialidade, visando garantir a ordem pública.

(b)

A prisão preventiva exige a demonstração concreta de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, como a fuga, a obstrução da investigação ou a reiteração delitiva, além de requisitos formais como o fumus boni iuris e o periculum libertatis.

(c)

A prisão preventiva é uma regra no ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicada automaticamente a todos os crimes com pena superior a quatro anos, sem a necessidade de fundamentação específica.

(d)

A manutenção da prisão preventiva é automática após a pronúncia do réu em crimes dolosos contra a vida, não sendo necessária nova análise dos requisitos que a fundamentaram.

(e)

A prisão preventiva pode ser revogada a qualquer momento pelo juiz, sem a necessidade de pedido da defesa ou de nova fundamentação, bastando a conveniência do judiciário.