Questões de Concurso

A alta administração de um órgão público em Caxias do Sul deseja implementar um programa de integridade robusto, com foco na prevenção e no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Parte essencial desse programa envolve a definição clara de um Código de Conduta para todos os servidores, estabelecendo os valores, princípios e normas de comportamento esperados. A administração busca garantir que as diretrizes éticas estejam alinhadas com as melhores práticas de governança.

(a)

O Código de Conduta deve priorizar a autonomia de cada servidor na interpretação de normas éticas, evitando a padronização e promovendo a diversidade de entendimentos.

(b)

A alta administração deve assegurar que o Código de Conduta seja amplamente divulgado e que existam mecanismos claros para denúncia de violações e para a aplicação de sanções, garantindo a efetividade das normas.

(c)

A responsabilidade pela aplicação e fiscalização do Código de Conduta recai exclusivamente sobre os servidores de nível operacional, desobrigando a alta gestão de qualquer envolvimento direto.

(d)

O Código de Conduta deve se limitar a listar proibições, sem a necessidade de explicitar os princípios e valores que norteiam a atuação dos servidores públicos.

(e)

A revisão periódica do Código de Conduta é desnecessária, uma vez que as normas éticas são imutáveis e não se alteram com o tempo ou com as mudanças sociais.