A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil. Considerando essa amplitude, a educação escolar, por sua vez, deve ter um vínculo específico.