Questões de Concurso

Um indivíduo foi condenado pela prática de crime doloso com violência grave contra a pessoa e, durante o cumprimento da pena, a autoridade policial suspeita de sua participação em outro crime similar. Considerando a possibilidade de utilização de recursos investigatórios avançados, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação da identificação do perfil genético neste cenário.

(a)

A autoridade policial poderá requisitar ao juiz o acesso ao banco de dados de perfis genéticos para comparar o material do suspeito com o de crimes anteriores, visando confirmar a autoria, mediante autorização judicial.

(b)

A identificação do perfil genético só pode ser realizada após o cumprimento integral da pena, como forma de subsidiar futuras investigações sobre o egresso.

(c)

O condenado por crime doloso com violência grave contra a pessoa tem o direito de se recusar à extração de DNA, pois tal procedimento viola o princípio da dignidade humana.

(d)

O banco de dados de perfis genéticos é público e qualquer cidadão pode acessá-lo para verificar a existência de condenações anteriores.

(e)

A identificação do perfil genético é utilizada exclusivamente para determinar a filiação do preso, não tendo qualquer aplicação em investigações criminais.