Questões de Concurso

Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa pleiteia a juntada de gravações de áudio obtidas por um celular que estava na posse da vítima no momento do delito. O Ministério Público se manifesta contrário, alegando que as gravações foram obtidas sem o consentimento da vítima e que não representam o objeto da prova, mas sim o próprio fato delituoso. O juiz precisa decidir sobre a admissibilidade dessas gravações.

(a)

As gravações de áudio são inadmissíveis, pois, segundo a teoria objetiva, o objeto da prova é a demonstração da existência do crime e de sua autoria, e não o próprio fato.

(b)

O objeto da prova, neste caso, é a demonstração da ocorrência do crime e sua autoria, sendo as gravações de áudio um meio de prova que pode ser admitido se obtido licitamente.

(c)

As gravações são consideradas prova ilícita, pois foram obtidas sem consentimento, violando a privacidade da vítima, e portanto não podem ser consideradas como objeto da prova.

(d)

O objeto da prova é o fato criminoso em si, e as gravações, se apresentadas pela defesa, servem como contraprova, sendo seu conteúdo irrelevante para a análise do mérito.

(e)

As gravações de áudio representam a confissão implícita do acusado e, portanto, são prova direta e admissível, independentemente de como foram obtidas.