Questões de Concurso

Um grupo de indivíduos planejou e executou um roubo a uma joalheria. Durante a ação, um dos assaltantes, agindo com violência, lesionou gravemente o segurança do estabelecimento. Posteriormente, ao serem presos, a polícia constatou que o objeto do roubo, uma caixa de joias, continha apenas bijuterias sem valor expressivo. A análise jurídica deve considerar a tipicidade, ilicitude e culpabilidade dos fatos.

(a)

A conduta do grupo configura apenas lesão corporal grave, pois o valor das joias era irrisório, afastando a tipicidade do crime de roubo.

(b)

O crime de roubo está configurado pela subtração de coisa alheia móvel mediante violência ou grave ameaça, sendo a lesão corporal grave um crime autônomo, e o baixo valor dos bens não afasta a tipicidade material do roubo.

(c)

A ausência de valor expressivo nas joias torna a conduta atípica em relação ao crime de roubo, aplicando-se o princípio da insignificância.

(d)

A lesão corporal grave afasta a culpabilidade pelo roubo, pois se trata de um crime de resultado que não pode ser imputado ao agente que agiu com dolo apenas de subtrair bens.

(e)

O crime de roubo não se configura pela ausência de dolo de subtrair bens de valor, sendo a conduta punível apenas como lesão corporal grave.