Questões de Concurso

Joana, nascida no Rio de Janeiro, filha de pais brasileiros que estavam a serviço do Brasil na França quando de seu nascimento, deseja obter a nacionalidade brasileira originária. Ela nunca residiu no Brasil e seus pais não manifestaram o desejo de que ela fosse considerada brasileira perante a autoridade consular.

(a)

Joana não poderá ser considerada brasileira originária, pois o local de nascimento é o critério primordial para a aquisição da nacionalidade, e ela nasceu em território francês.

(b)

Joana poderá ser considerada brasileira originária, pois, sendo filha de pais brasileiros a serviço do Brasil no exterior, a nacionalidade é transmitida independentemente de registro em repartição consular.

(c)

Joana poderá ser considerada brasileira originária se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, mesmo que seus pais não tivessem feito a opção.

(d)

A nacionalidade brasileira originária de Joana dependerá de sua residência no Brasil por um período mínimo de 15 anos ininterruptos após atingir a maioridade, e de comprovação de idoneidade moral.

(e)

Considerando que Joana nasceu em território estrangeiro, ela só poderá adquirir a nacionalidade brasileira originária se seus pais a tiverem registrado em consulado brasileiro, o que não ocorreu.