Questões de Concurso

Um prefeito de um município capixaba, ao se deparar com a necessidade de construir uma nova escola pública, considerou a possibilidade de realizar a obra por meio de uma empresa pública já existente no município, ou diretamente por um departamento interno da prefeitura. A decisão envolverá a escolha entre diferentes formas de organização da atividade administrativa.

(a)

A construção da escola por meio de uma empresa pública caracterizaria a descentralização administrativa, enquanto a execução direta pela prefeitura configuraria a centralização, ambas modalidades válidas para a prestação de serviços públicos.

(b)

A opção pela empresa pública para construir a escola representa a centralização administrativa, pois a empresa pública é um braço direto do município, enquanto a execução interna seria uma forma de descentralização.

(c)

A administração direta, na qual a prefeitura executa a obra por meio de seus próprios órgãos, é sempre mais eficiente e econômica do que a administração indireta, representada pela empresa pública.

(d)

A criação de uma empresa pública para a construção da escola é um exemplo de descentralização por colaboração, e a execução direta pela prefeitura é um exemplo de descentralização por outorga.

(e)

Se a prefeitura optar por criar uma nova autarquia para construir a escola, estará exercendo a centralização administrativa, pois a autarquia atua em nome do ente central.