Questões de Concurso

Em uma audiência criminal, a defesa de um réu acusado de homicídio insiste na tese de legítima defesa. Para corroborar sua argumentação, o advogado apresenta um depoimento escrito de uma testemunha que estaria em outro estado no momento do crime. Paralelamente, o Ministério Público requer a juntada de um laudo pericial que analisou a arma do crime e concluiu pela impossibilidade de ter sido utilizada nas circunstâncias descritas pela defesa. O juiz, por sua vez, considera o depoimento do próprio réu, que confessou ter se desentendido com a vítima.

(a)

O depoimento escrito da testemunha, mesmo vindo de outro estado, configura prova documental e possui maior peso probatório que a confissão do réu em um processo criminal.

(b)

A confissão do réu, por ser uma declaração direta do acusado, é considerada a prova mais robusta e incontestável em qualquer processo penal, sobrepondo-se a outras evidências.

(c)

O laudo pericial sobre a arma do crime, por ser produzido por expert, é uma prova irrefutável e não pode ser contestado pela defesa, mesmo que apresente inconsistências técnicas.

(d)

O conjunto probatório apresentado inclui a prova confessional (depoimento do réu), a prova testemunhal (depoimento escrito da testemunha) e a prova pericial (laudo da arma), demonstrando a diversidade de meios de prova admitidos.

(e)

A prova documental, como o depoimento escrito da testemunha, é suficiente para comprovar a legítima defesa, dispensando a necessidade de perícia na arma do crime.