Questões de Concurso

Um servidor público do Espírito Santo está analisando a estrutura e os objetivos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa identificar corretamente os pilares que sustentam a nação e as metas que o país busca alcançar em sua organização interna e nas relações internacionais. Considerando os princípios fundamentais, assinale a alternativa que apresenta uma correta caracterização desses elementos.

(a)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, DF e municípios, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a separação dos poderes, a autonomia dos entes federativos e a soberania popular. Seus objetivos primordiais são a manutenção da ordem pública, a promoção do desenvolvimento econômico e a defesa das fronteiras nacionais.

(c)

A forma de governo republicana e o regime democrático são os únicos fundamentos essenciais do Brasil. Quanto aos objetivos, destacam-se a igualdade de todos perante a lei e a proteção da propriedade privada.

(d)

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, como a autodeterminação dos povos e a não intervenção, são considerados fundamentos da República. Os objetivos fundamentais se limitam à defesa da paz e à cooperação entre os povos.

(e)

A República Federativa do Brasil tem como fundamento principal a supremacia do poder central sobre os estados e municípios. Seus objetivos se restringem à garantia da segurança nacional e à promoção do bem-estar social através de políticas assistencialistas.