Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal e Processual Penal

FC619920

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Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável, decide invadir o fórum da cidade e agredir fisicamente o juiz responsável pelo caso. A agressão resultou em lesões corporais leves na vítima.

(a)

A conduta do indivíduo configura crime de injúria, pois a agressão verbal é o elemento principal para caracterizar o delito contra a honra.

(b)

O ato de invadir o fórum e agredir o juiz configura crime de desacato, pois ofende a dignidade da função pública exercida pela vítima.

(c)

A agressão física que resulta em lesões corporais leves caracteriza o crime de lesão corporal leve, sendo a condição de juiz da vítima um fator que pode agravar a pena.

(d)

A invasão do fórum, por si só, configura crime de furto qualificado, pois o agente subtrai o sossego e a segurança do local.

(e)

O crime de ameaça seria o mais adequado, pois o indivíduo demonstrou intenção de causar mal à vítima, mesmo que a agressão física não tenha ocorrido.