Questões de Concurso

Uma equipe de peritos criminais foi acionada para investigar uma cena de crime complexa que envolvia a análise de vestígios biológicos e digitais. A equipe é composta por profissionais com diferentes formações e experiências, visando garantir a precisão e a imparcialidade dos laudos.

(a)

A nomeação de peritos deve recair exclusivamente sobre servidores públicos efetivos com formação superior em áreas correlatas à perícia, vedada a participação de profissionais autônomos.

(b)

Os peritos devem possuir formação técnica ou científica e, em casos de inexistência de perito oficial com formação específica, o juiz poderá nomear pessoa idônea, ainda que não possua graduação na área.

(c)

Impedimentos para atuar como perito incluem ter parentesco com as partes ou com o juiz, ter interesse direto na causa ou ter atuado como defensor de alguma das partes no processo.

(d)

Os peritos têm o dever de apresentar um laudo minucioso e conclusivo, sem a necessidade de justificar tecnicamente suas conclusões, bastando a sua convicção pessoal.

(e)

A responsabilidade do perito se limita à apresentação do laudo, não sendo responsabilizado por eventuais erros ou omissões que prejudiquem a instrução processual.