Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal e Processual Penal

FC619924

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Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa alega que o réu estava em local diverso no momento da ação criminosa. Para comprovar essa alegação, a defesa pretende apresentar registros de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial e o depoimento de testemunhas que estariam com o réu.

(a)

O objeto da prova, nesse caso, seria a própria alegação da defesa, sem a necessidade de elementos concretos que a sustentem.

(b)

Os registros de câmeras e os depoimentos das testemunhas são considerados meios de prova, cujo objetivo é formar o convencimento do juiz acerca dos fatos alegados pela defesa.

(c)

A prova testemunhal é irrelevante se não houver laudo pericial confirmando a presença do réu em outro local.

(d)

O conceito de prova em um processo penal se limita à confissão do acusado, sendo os demais elementos meramente informativos.

(e)

O objeto da prova deve ser exclusivamente o dolo do agente, e não a sua localização no tempo e espaço.