Questões de Concurso

Um delegado de polícia instaurou um inquérito para apurar um crime de furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Durante a investigação preliminar, foram ouvidas testemunhas, realizadas diligências para identificar o autor e apreendidos alguns objetos. O delegado busca organizar os atos investigatórios de forma a subsidiar a futura ação penal. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do inquérito policial.

(a)

O inquérito policial é um procedimento judicial, com tramitação pública e contraditório pleno, sendo o juiz o principal condutor das investigações.

(b)

A principal finalidade do inquérito policial é a formação da culpa do investigado, com o objetivo de obter uma confissão, sendo a presença de advogado indispensável em todas as etapas.

(c)

O inquérito policial é um procedimento administrativo, inquisitivo, dispensável em alguns casos e com caráter preparatório, destinado a colher elementos de informação sobre a autoria e materialidade de uma infração penal.

(d)

A característica da indisponibilidade do inquérito policial impede que o Ministério Público promova o arquivamento do feito, mesmo diante da ausência de indícios de autoria ou materialidade.

(e)

O inquérito policial possui caráter contraditório e ampla defesa desde o seu início, garantindo ao investigado o direito de produzir provas e de interrogar testemunhas perante a autoridade policial.