Questões de Concurso

Um delegado de polícia no Espírito Santo está conduzindo um inquérito para apurar um caso de estupro de vulnerável. Para fundamentar a acusação, ele precisa de provas técnicas que confirmem a ocorrência do crime e a autoria. Ele sabe que o Código de Processo Penal brasileiro prevê a utilização de diferentes meios de prova, incluindo a perícia.

(a)

O delegado deve solicitar apenas a prova testemunhal, pois a prova pericial em crimes sexuais é subjetiva e não pode ser utilizada como elemento de convicção.

(b)

A prova confessional da vítima, obtida em depoimento informal, é suficiente, e a prova pericial, como o exame de corpo de delito, não é obrigatória neste tipo de crime.

(c)

O delegado deve requisitar a prova pericial, como o exame de corpo de delito e o exame psicológico da vítima, que são provas técnicas fundamentais e obrigatórias, além de poder contar com prova testemunhal e documental.

(d)

A prova documental, como mensagens de texto trocadas entre a vítima e o suspeito, é a única prova admitida, e a prova pericial deve ser dispensada para não constranger a vítima.

(e)

O inquérito deve se basear unicamente na prova testemunhal de familiares da vítima, pois a prova pericial pode ser inconclusiva e a prova confessional do suspeito é a única que vincula o autor ao crime.