Questões de Concurso

Um delegado de polícia, ao tomar conhecimento de um óbito em circunstâncias suspeitas em uma residência, decide requisitar a atuação da perícia oficial para examinar o local e a vítima. Essa solicitação formal visa assegurar que os vestígios presentes sejam devidamente coletados e analisados para auxiliar na investigação criminal.

(a)

A requisição de perícia direta é utilizada quando o perito examina o local do crime e os vestígios de forma presencial, enquanto a perícia indireta ocorre quando a análise é feita a partir de documentos ou informações fornecidas por terceiros.

(b)

A perícia indireta é sempre obrigatória em casos de crimes contra a vida, mesmo que o local do crime esteja intacto e acessível.

(c)

O laudo pericial é o único documento que pode ser emitido após uma requisição de perícia, não sendo possível a elaboração de autos de exame.

(d)

A requisição de perícia só pode ser feita pelo Ministério Público, sendo vedada a solicitação por parte da autoridade policial.

(e)

Perícias diretas são aplicadas exclusivamente a crimes contra o patrimônio, enquanto crimes contra a pessoa exigem perícias indiretas.