Questões de Concurso

Um servidor público concursado, após ser aprovado em todas as etapas de um processo seletivo, foi nomeado para o cargo de analista judiciário em um tribunal estadual. Durante o período de estágio probatório, ele apresentou desempenho insatisfatório em suas funções, com reiteradas falhas na elaboração de relatórios e descumprimento de prazos. A chefia imediata, após avaliações formais e advertências, propôs a sua exoneração.

(a)

A exoneração do servidor em estágio probatório só pode ocorrer por vacância do cargo ou por iniciativa do próprio servidor, sendo vedada a demissão por desempenho insatisfatório.

(b)

O servidor em estágio probatório pode ser exonerado caso não comprove aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, mediante procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa.

(c)

A exoneração de servidor em estágio probatório, independentemente do motivo, deve ser precedida de aprovação em novo concurso público para outro cargo.

(d)

O desempenho insatisfatório em estágio probatório não é motivo para exoneração, sendo o servidor passível apenas de remoção para outra área com menor exigência de produtividade.

(e)

A exoneração do servidor em estágio probatório por desempenho insatisfatório só é possível após 5 anos de efetivo exercício, garantindo-lhe estabilidade.