Questões de Concurso

Durante uma discussão acalorada em um bar, Carlos, embriagado, proferiu ofensas verbais graves contra sua ex-namorada, Maria, na presença de diversas pessoas. As palavras utilizadas por Carlos foram extremamente humilhantes e atingiram a honra objetiva e subjetiva de Maria, causando-lhe grande constrangimento. Maria, sentindo-se profundamente ofendida, decidiu representar criminalmente contra Carlos pela conduta praticada.

(a)

A conduta de Carlos configura crime de injúria real, pois houve ofensa à honra com emprego de violência ou outra meio que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se assemelha à violência.

(b)

Carlos cometeu crime de difamação, pois ofendeu a honra de Maria perante terceiros, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

(c)

A embriaguez de Carlos, por ser preordenada, não afasta sua culpabilidade, e a conduta de proferir ofensas graves à ex-namorada configura crime de calúnia, por imputar-lhe falsamente fato definido como crime.

(d)

A conduta de Carlos configura crime de injúria, pois ofendeu a dignidade ou o decoro de Maria, e a embriaguez não é causa excludente de culpabilidade, sendo a ação penal pública condicionada à representação.

(e)

Por ter ocorrido em um bar e na presença de terceiros, a conduta de Carlos não configura crime contra a honra, mas sim um mero desacato à pessoa de Maria.