Questões de Concurso

João, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtraiu para si uma bicicleta de um ciclista, mediante grave ameaça exercida com uma faca. Após a ação, ele empreendeu fuga, mas foi detido por populares momentos depois, ainda na posse do bem subtraído e da arma branca. Ao ser questionado sobre o motivo do roubo, João alegou que estava passando por dificuldades financeiras extremas e que agiu sob coação moral irresistível, pois precisava vender a bicicleta para pagar uma dívida urgente.

(a)

A conduta de João configura crime de roubo, mas a situação de extrema dificuldade financeira e a necessidade de pagar uma dívida podem afastar a culpabilidade, dada a inexigibilidade de conduta diversa.

(b)

Para a configuração do crime de roubo, é necessário que a vítima comprove que a ameaça com a faca foi suficiente para gerar temor real, caso contrário, a conduta seria apenas furto.

(c)

Apesar da grave ameaça exercida com a faca, a alegação de coação moral irresistível, se comprovada, pode excluir a culpabilidade de João, afastando o crime de roubo.

(d)

A conduta de João é típica e ilícita. A alegada coação moral irresistível, se comprovada, pode afastar a culpabilidade, mas a situação de dificuldade financeira, por si só, não exclui a punibilidade.

(e)

O crime de roubo não se configura, pois a bicicleta é bem de pequeno valor e a ameaça com a faca não é suficiente para configurar a grave violência exigida pelo tipo penal.