Questões de Concurso

Em uma madrugada, Pedro, agindo de forma livre e consciente, arrombou a porta de uma residência e subtraiu diversos objetos de valor. Ao sair da casa, ele se deparou com o morador, que o surpreendeu. Em pânico, Pedro desferiu um golpe com um pedaço de madeira na cabeça do morador, causando-lhe lesões graves, e empreendeu fuga. A perícia confirmou que os objetos subtraídos superam o valor de R$ 1.000,00 e que a arma utilizada foi o pedaço de madeira encontrado na cena do crime.

(a)

Pedro cometeu apenas o crime de furto qualificado, pois a lesão corporal foi uma reação imprevista e não intencional, não se configurando o roubo.

(b)

A conduta de Pedro configura crime de roubo majorado pelo emprego de arma improvisada e pelo resultado de lesão corporal grave, respondendo por ambos os crimes em concurso material.

(c)

Pedro cometeu crime de furto qualificado pela subtração de bens de valor e, em concurso formal, crime de lesão corporal grave, pois a violência foi exercida após a consumação do furto.

(d)

A conduta de Pedro configura crime de roubo, pois a violência foi empregada para assegurar a posse do bem subtraído e a fuga, sendo a arma improvisada suficiente para caracterizar a majorante.

(e)

O crime de furto se consumou no momento em que Pedro saiu da residência com os objetos. A agressão posterior ao morador configura crime autônomo de lesão corporal, sem relação com o furto.