Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal e Processual Penal

FC619996

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Durante uma perícia, um perito foi nomeado para analisar uma evidência relacionada a um ato infracional praticado por um adolescente. Quais requisitos são essenciais para a nomeação de um perito nesse contexto?

(a)

Ser especialista na área de atuação, estar livre de impedimentos e possuir habilitação técnica compatível.

(b)

Ser qualquer profissional com formação superior, sem necessidade de impedimentos ou habilitação específica.

(c)

Ser membro do corpo técnico do Ministério Público, independentemente de impedimentos ou habilitações.

(d)

Ser juiz ou promotor, pois são as únicas autoridades habilitadas.