Questões de Concurso

Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador Sr. Antônio, conhecido por sua postura ética e comprometimento com o interesse público, foi abordado por um empresário local que ofereceu um "presente" em troca de apoio a um projeto de lei de seu interesse. O vereador recusou prontamente a oferta, demonstrando sua integridade.

(a)

A recusa do vereador em aceitar o presente é irrelevante, pois a ética profissional apenas exige que ele cumpra as leis, sem impor condutas morais específicas.

(b)

O ato do empresário configura uma tentativa de suborno, e a conduta do vereador, ao recusar a oferta, demonstra alinhamento com os princípios éticos de probidade e imparcialidade esperados de um agente público.

(c)

A ética profissional na Câmara Municipal permite a aceitação de presentes de valor simbólico, desde que não interfiram na decisão final do parlamentar.

(d)

O vereador deveria ter aceitado o presente e registrado sua ocorrência em ata, como forma de transparência, mesmo que discordasse do projeto de lei.

(e)

A imparcialidade no exercício do mandato é um dever, mas a aceitação de presentes, mesmo que com intenção de influenciar o voto, não configura infração ética se o parlamentar mantiver sua posição.