Questões de Concurso

Um servidor público, ao se deparar com uma situação que envolvia um potencial conflito de interesses, buscou orientação sobre as normas de conduta esperadas para garantir a integridade e a ética em suas ações. Ele sabia que existiam diretrizes claras estabelecidas pela alta administração para orientar o comportamento dos agentes públicos em casos delicados.

(a)

O Código de Conduta estabelece que conflitos de interesse devem ser resolvidos com base na conveniência e oportunidade do servidor, sem a necessidade de comunicação formal à sua chefia imediata.

(b)

A alta administração tem o dever de prover os meios para que os servidores possam agir de acordo com os preceitos éticos, incluindo a disponibilização de códigos de conduta claros e a promoção de treinamentos sobre integridade.

(c)

O Código de Conduta permite que o servidor aceite presentes de valor considerável de fornecedores do órgão, desde que isso não interfira diretamente em decisões específicas que o beneficiem.

(d)

Em caso de conflito de interesses, o servidor deve agir de forma a favorecer seus interesses pessoais ou de seus familiares, pois isso demonstra lealdade aos seus entes queridos.

(e)

A responsabilidade pela observância do Código de Conduta recai exclusivamente sobre os órgãos de controle interno, desobrigando o servidor de qualquer dever de zelo e integridade em suas atividades.