Questões de Concurso

A Secretaria de Finanças do município de Montalvânia-MG está realizando o fechamento contábil do exercício e precisa registrar corretamente os bens patrimoniais adquiridos pela administração pública. A equipe responsável pela contabilidade patrimonial levanta a necessidade de classificar adequadamente os ativos e passivos para a correta elaboração das demonstrações contábeis. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto do registro de ativos e passivos municipais.

(a)

Os ativos imobilizados, como prédios e veículos, devem ser registrados pelo valor de custo de aquisição ou produção, e sua depreciação deve ser reconhecida como receita para o município.

(b)

Os passivos contingentes, que representam obrigações possíveis decorrentes de eventos passados, devem ser registrados no passivo circulante quando sua probabilidade de ocorrência for alta.

(c)

A aquisição de um imóvel para uso da administração pública deve ser registrada como ativo imobilizado no momento da escritura pública, independentemente da tradição.

(d)

Os bens de uso comum do povo, como praças e ruas, não precisam ser registrados no ativo imobilizado, pois não geram benefícios econômicos futuros diretos para o ente público.

(e)

Os débitos de impostos a pagar, como o ISS a recolher, devem ser registrados no passivo circulante, pois representam obrigações com vencimento em até 12 meses após a data do balanço.