Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Montalvânia, recém-empossado, busca compreender as diretrizes orçamentárias que guiarão a gestão financeira do município nos próximos anos. Ele sabe que o Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas e diretrizes a longo prazo, mas tem dúvidas sobre como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) se encaixam nesse planejamento.

(a)

A LDO tem a função de orientar a elaboração da LOA, estabelecendo as prioridades e metas da administração pública municipal para o exercício financeiro seguinte, enquanto a LOA detalha as receitas e despesas previstas para o mesmo período, autorizando os gastos.

(b)

O PPA é um plano estratégico de quatro anos, a LDO é um plano tático anual que detalha as prioridades, e a LOA é um plano operacional que autoriza as despesas com base nas diretrizes estabelecidas pela LDO.

(c)

A LOA é elaborada a cada quatro anos para definir as grandes diretrizes, a LDO é anual e detalha as metas, e o PPA é um plano de curto prazo que autoriza as despesas específicas.

(d)

O PPA, a LDO e a LOA são documentos elaborados simultaneamente a cada ano, com a LDO definindo as prioridades, o PPA detalhando as receitas e a LOA autorizando as despesas.

(e)

A LDO é responsável por definir o Plano Plurianual, enquanto a LOA detalha as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro.