Questões de Concurso

Um cidadão baiano, ao analisar a estrutura do Estado brasileiro, questiona sobre os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele busca compreender os alicerces sobre os quais o país se organiza, especialmente no que tange à sua forma de Estado e aos valores que norteiam a nação.

(a)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo a federação a sua forma de Estado.

(b)

A forma de Estado do Brasil é a república unitária, com fundamentos baseados na centralização do poder e na predominância da União sobre os demais entes federativos.

(c)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a autoridade centralizada, a unidade territorial inquestionável e a primazia do interesse coletivo sobre os direitos individuais.

(d)

A forma de governo adotada é a monarquia constitucional, com fundamentos que priorizam a hereditariedade do poder e a limitação dos direitos individuais em prol da estabilidade do Estado.

(e)

A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, distrito federal e municípios, tendo como fundamentos a intervenção estatal na economia e a supressão do pluralismo político.