Questões de Concurso

Durante uma sessão legislativa em Salvador, um deputado propõe a criação de uma nova lei que visa regulamentar o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A proposta aborda a autonomia dos vereadores, a relação com o Poder Executivo e a importância da independência e harmonia entre os poderes constituídos para o bom funcionamento da democracia.

(a)

O Poder Legislativo, em todas as esferas, deve atuar de forma subordinada ao Poder Executivo, garantindo a primazia das decisões executivas para a eficiência administrativa.

(b)

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, exercendo suas funções com autonomia, o que é essencial para o equilíbrio democrático e a fiscalização mútua.

(c)

A separação dos poderes é um princípio flexível, permitindo que um poder interfira nas funções típicas dos outros quando houver interesse público relevante, sem necessidade de harmonia.

(d)

O Poder Legislativo tem a prerrogativa de extinguir ou fundir órgãos do Poder Executivo, desde que haja aprovação da maioria simples dos seus membros, sem a necessidade de observância de harmonia.

(e)

A independência entre os poderes é relativa, sendo o Poder Legislativo o responsável por supervisionar e controlar diretamente a atuação do Poder Judiciário em suas decisões.