Um motorista de ônibus que atua em linhas urbanas de Salvador (BA) está ciente da importância de garantir a segurança de todos os passageiros, desde o embarque até o desembarque. Ele sabe que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diretrizes claras para a proteção dos usuários das vias. Considerando o princípio de que o trânsito em condições seguras é um direito de todos, qual das seguintes atribuições é dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)?