Questões de Concurso

Um cidadão, ao se deparar com uma situação de grave violação de direitos em seu país, busca entender os fundamentos que sustentam a proteção desses direitos em âmbito internacional e nacional. Ele se questiona sobre a natureza e a evolução desses direitos ao longo do tempo, bem como sobre as garantias que impedem sua negociação ou renúncia.

(a)

Os direitos humanos são inerentes à condição humana, evoluíram historicamente a partir de lutas sociais e conquistas, e sua inalienabilidade impede que sejam objeto de comércio ou transferência.

(b)

Os direitos humanos são privilégios concedidos pelo Estado, cuja existência é imutável e não sofre influência de contextos históricos, sendo plenamente negociáveis para garantir a ordem pública.

(c)

A inalienabilidade dos direitos humanos permite sua negociação em casos excepcionais, como em situações de guerra, e sua evolução histórica é irrelevante para a sua aplicação contemporânea.

(d)

Os direitos humanos são absolutos e não admitem qualquer tipo de restrição, sendo sua natureza estática e imutável desde sua concepção.

(e)

A evolução histórica dos direitos humanos demonstra que eles são criados exclusivamente pelo Estado e podem ser livremente transferidos a terceiros mediante acordo.