Questões de Concurso

Um cidadão é preso em flagrante delito na cidade de Salvador e, durante o interrogatório policial, nega a prática do crime, mas se recusa a responder a qualquer pergunta, alegando que deseja aguardar a presença de seu advogado. A autoridade policial, diante da negativa em responder, prossegue com o interrogatório, colhendo apenas as informações que lhe são favoráveis. O caso chega ao Ministério Público, que analisa a regularidade do procedimento.

(a)

O interrogatório é nulo, pois a recusa em responder a perguntas, por si só, não pode ser interpretada em prejuízo do acusado, configurando exercício do direito ao silêncio, que é uma das manifestações da autodefesa.

(b)

O interrogatório é válido, pois o acusado tem o dever de colaborar com a justiça, e a recusa em responder às perguntas pode ser considerada como confissão implícita.

(c)

O procedimento é irregular, mas não nulo, pois a autoridade policial deveria ter suspendido o interrogatório até a chegada do advogado, mas a ausência de prejuízo concreto impede a decretação de nulidade.

(d)

O interrogatório é válido, pois a negativa em responder a perguntas é uma faculdade do acusado, mas o procedimento pode prosseguir com a coleta de outras provas que confirmem a autoria do delito.

(e)

O interrogatório é nulo, pois a ausência de advogado durante o interrogatório, mesmo que o acusado tenha se recusado a responder, viola o princípio da ampla defesa.