Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Institucional

FC620459

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Joana, servidora pública municipal de Salvador, após ser declarada em disponibilidade por 8 meses, recebeu a comunicação de que seria reintegrada em cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com sua antiga função. Essa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 01/1991), refere-se a qual forma de provimento?

(a)

Reintegração, pois a servidora retorna ao cargo anteriormente ocupado.

(b)

Aproveitamento, caracterizado pelo retorno do servidor em disponibilidade para o serviço público.

(c)

Readaptação, pois o cargo possui atribuições e vencimentos compatíveis.

(d)

Progressão funcional, que se refere à ascensão na carreira dentro da mesma classe.

(e)

Redistribuição, que implica a movimentação do servidor entre órgãos ou entidades.