O Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela Portaria nº 529/2013, tem como objetivo geral a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, buscando a redução de eventos adversos e incidentes, e seus objetivos específicos incluem a promoção da gestão de risco, o envolvimento de pacientes e familiares, a ampliação do acesso à informação e a difusão do conhecimento sobre o tema.