O Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela Portaria nº 529/2013, tem como objetivo geral qualificar o cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, promovendo a redução de eventos adversos. Seus objetivos específicos incluem a implementação de iniciativas de gestão de risco, o envolvimento de pacientes e familiares nas ações de segurança, a ampliação do acesso à informação sobre o tema e o fomento à sua inclusão no ensino na área da saúde.