O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria nº 529/2013, tem como objetivo geral a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, promovendo a redução de eventos adversos e incidentes, e prevê, entre seus objetivos específicos, a promoção e o apoio à implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente por meio da gestão de risco e de núcleos de segurança.