A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, que orienta as relações entre os usuários e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, assegura, entre outros princípios, o direito à informação clara e acessível sobre o seu estado de saúde, os tratamentos disponíveis e os riscos associados, bem como o direito de ser tratado com respeito e dignidade por todos os profissionais de saúde.