Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo, mas que reside há mais de 15 anos em Portugal, onde constituiu família e estabeleceu seu domicílio fiscal, busca informações sobre a manutenção de seus direitos políticos no Brasil. Ele teme perder sua nacionalidade e, consequentemente, seus direitos como cidadão brasileiro devido ao longo período de residência no exterior e à aquisição de outra nacionalidade por naturalização.

(a)

A aquisição de outra nacionalidade por naturalização, em regra, implica a perda da nacionalidade brasileira originária, exceto em casos de reconhecimento de nacionalidade originária por lei estrangeira.

(b)

A residência prolongada no exterior, por si só, não acarreta a perda da nacionalidade brasileira, sendo necessário um ato formal de renúncia à condição de brasileiro.

(c)

O brasileiro nato que reside no exterior e adquire outra nacionalidade por naturalização perde a nacionalidade brasileira, a menos que a legislação estrangeira reconheça a nacionalidade originária.

(d)

A Constituição Federal permite que brasileiros natos mantenham a nacionalidade brasileira mesmo após adquirirem outra nacionalidade por naturalização, desde que comprovem vínculo com o Brasil.

(e)

O cidadão brasileiro que reside no exterior e adquire outra nacionalidade por naturalização perde automaticamente todos os seus direitos políticos e civis no Brasil, sem possibilidade de recuperação.