Questões de Concurso

Um município do Rio Grande do Sul, buscando aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, decidiu implementar um programa de coleta seletiva. A iniciativa visa não apenas a redução do volume de lixo destinado a aterros, mas também a promoção da reciclagem e a conscientização da população. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos conceitos fundamentais dessa legislação.

(a)

Acordo setorial é um ato de natureza administrativa firmado entre o poder público e as empresas de coleta, visando a definição de metas para o descarte final de resíduos perigosos.

(b)

Área contaminada refere-se a qualquer local onde haja disposição de resíduos sólidos, independentemente da regularidade ou da substância descartada, exigindo imediata recuperação.

(c)

Ciclo de vida do produto abrange apenas as etapas de produção e consumo, excluindo a obtenção de matérias-primas e a disposição final dos resíduos gerados.

(d)

Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição, permitindo sua posterior reinserção na cadeia produtiva.

(e)

Rejeito radioativo, embora seja um resíduo sólido, está integralmente sujeito às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, devendo ser gerenciado conforme seus instrumentos.