Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos de Saúde Pública - Conhecimentos Específicos

FC621310

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Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Eugenópolis (MG), surgiu um debate sobre a composição ideal do colegiado para garantir a representatividade de todos os segmentos envolvidos com o SUS. A legislação que rege o controle social no SUS estabelece critérios claros para essa composição, visando assegurar a democracia e a equidade nas decisões.

(a)

A composição do Conselho Municipal de Saúde deve ser paritária, com 50% de representantes dos usuários, 25% de representantes dos trabalhadores da saúde e 25% de representantes dos prestadores de serviços e gestores.

(b)

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser de no máximo 30%, sendo a maior parte composta por profissionais de saúde e gestores.

(c)

Os Conselhos de Saúde são compostos exclusivamente por gestores públicos e profissionais de saúde, excluindo a participação de usuários e prestadores de serviços.

(d)

A composição paritária é obrigatória apenas para os Conselhos Estaduais e Federal, sendo que nos Conselhos Municipais a maioria deve ser de gestores.

(e)

A representação dos prestadores de serviços deve ser predominante nos Conselhos de Saúde, pois são eles que executam as ações de saúde diretamente.