Questões de Concurso

A Lei nº 11.350/2006 estabelece requisitos claros para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Um candidato a essa vaga em Eugenópolis (MG) precisa comprovar que atende a todos os critérios exigidos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente os requisitos mínimos para que um indivíduo seja considerado apto a exercer a função de ACS, conforme a legislação vigente?

(a)

Residir em qualquer bairro do município, ter concluído o ensino fundamental e possuir curso de formação inicial com carga horária de 20 horas.

(b)

Residir na área de atuação designada, ter concluído o ensino médio e ter sido aprovado em processo seletivo público, sem a necessidade de curso de formação específico.

(c)

Residir na área de atuação desde a publicação do edital, ter concluído o ensino médio e ter realizado curso de formação inicial com carga horária mínima de 40 horas.

(d)

Ter concluído o ensino superior em saúde pública, residir em qualquer localidade e possuir experiência prévia em programas de saúde comunitária.

(e)

Residir na área de atuação, ter concluído o ensino fundamental e possuir experiência comprovada de 2 anos em atividades de agente de saúde.