Questões de Concurso

Ana e Pedro são servidores públicos efetivos de Itabaiana (SE) e estão em fases distintas de suas carreiras. Ana foi aprovada em concurso público e está no início de seu estágio probatório, buscando entender os requisitos para adquirir a estabilidade. Pedro, que já possui estabilidade, deseja conhecer os procedimentos para uma licença para tratar de assuntos particulares, conforme previsto no Estatuto dos Servidores.

(a)

O Estatuto dos Servidores de Itabaiana prevê que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, e a licença para tratar de assuntos particulares pode ser concedida a qualquer tempo, sem necessidade de comprovação de interesse público.

(b)

De acordo com a Lei Complementar nº 11/2009, a estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, e a licença para assuntos particulares pode ser concedida por até 5 anos, renováveis, sem necessidade de retorno ao serviço.

(c)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana estabelece que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício e que a licença para tratar de assuntos particulares pode ser concedida a critério da administração, sem remuneração, por até 2 anos, prorrogáveis.

(d)

A estabilidade, conforme o Estatuto de Itabaiana, é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, e a licença para assuntos particulares é um direito absoluto do servidor, podendo ser usufruída a qualquer momento e por tempo indeterminado.

(e)

O Estatuto dos Servidores de Itabaiana prevê que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, e a licença para tratar de assuntos particulares pode ser concedida por até 3 anos, renováveis, mediante comprovação de necessidade.