Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)

FC621706

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A Lei Complementar nº 41/1991, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira, estabelece as formas de provimento em cargo público. Dentre essas formas, algumas são originárias e outras derivadas. A respeito do provimento, assinale a alternativa que descreve corretamente a diferença entre as formas originárias e derivadas, e a exigência de posse.

(a)

O provimento originário, como a nomeação, exige posse, enquanto as formas derivadas, como a promoção, não exigem nova posse, pois o servidor já está empossado.

(b)

Todas as formas de provimento exigem uma nova posse, pois cada ato de investidura em cargo público requer uma formalização distinta.

(c)

O provimento derivado, como a reversão, é a forma principal de ingresso no serviço público, e a nomeação é uma forma secundária que não exige posse.

(d)

A posse é sempre facultativa, e o exercício do cargo pode ocorrer independentemente de qualquer ato formal de provimento.

(e)

As formas originárias de provimento são a promoção e o acesso, enquanto a nomeação é uma forma derivada que exige posse.