Questões de Concurso

Um profissional autônomo precisa enviar um contrato de prestação de serviços para um cliente que reside em outra cidade. Para garantir a validade jurídica do documento e a segurança da transação, ele decide utilizar a assinatura digital. Ele já possui um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada.

(a)

O certificado digital permite que o profissional vincule sua identidade ao documento, garantindo que foi ele quem o assinou, e a assinatura digital assegura que o conteúdo não foi alterado após a assinatura.

(b)

A assinatura digital é um processo que apenas garante a confidencialidade do documento, impedindo que terceiros o leiam, mas não assegura a identidade do signatário.

(c)

O certificado digital precisa ser renovado anualmente, e essa renovação, por si só, já confere validade jurídica a todas as assinaturas realizadas naquele período.

(d)

Para que a assinatura digital tenha validade, o cliente também precisa possuir um certificado digital e realizar o processo de assinatura em conjunto.

(e)

A validade jurídica da assinatura digital está atrelada apenas à extensão do arquivo assinado, sendo preferível utilizar formatos como .txt para garantir maior segurança.