As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 4/2010, orientam o planejamento e a prática educativa em todo o território nacional, incluindo Ciríaco (RS). Essas diretrizes visam garantir uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva. Assinale a alternativa que descreve um dos princípios fundamentais dessas diretrizes.